Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

Publicação

24 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 5.400

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

15834732000154-1-000016/2026

Referência

15834732000154-1-000016/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de bandeiras oficiais institucionais. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Publicações oficiais

• PNCP · 15834732000154-1-000016/2026 · 24 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.400.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.