Ato que autoriza a Contratação Direta nº 27/2026

Publicação

25 maio 2026

Valor estimado

R$ 60.400

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46599833000111-1-000014/2026

Referência

46599833000111-1-000014/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes e, adicionalmente, poderá elaborar projeto técnico de segurança contra incêndios para obtenção do AVCB, referente a Revitalização da prainha incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de a

Publicações oficiais

• PNCP · 46599833000111-1-000014/2026 · 25 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 60.400.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.