Ato que autoriza a Contratação Direta nº (2549) | 4-0/2025
Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMORINOPOLIS
Valor estimado: R$ 1.173.
Objeto
SOLICITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM RAZÃO DE PARECER FAVORÁVEL DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO PARA REQUERENTE RAYSSA GONÇALVES DE PEREIRA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA FILHA JULIA PEREIRA FERNANDES. O AUXÍLIO FUNERAL É UMA GARANTIA DE DIREITO HÁ QUEM DELA PRECISAR, NO CASO DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS FUNERÁRIOS DE SEUS ENTES QUERIDO FALECIDOS, SENDO ESSE DIREITO À BENEFÍCIO EVENTUAL GARANTIDO PELA LEI MUNICIPAL 845A/2018, RESPALDADO PELA LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTADA E APROVADA EM ATA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O MESMO DEVERÁ SER PAGO COM FONTE 100.
Publicações oficiais
- PNCP · 19864368000126-1-000005/2025 · 19 maio 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.173.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMORINOPOLIS (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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