Ato que autoriza a Contratação Direta nº 25/2026

Objeto

Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de 8.420 assinaturas da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos CEUs

Publicações oficiais

• PNCP · 46392114000125-1-000025/2026 · 23 junho 2025

Outras licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.262.326.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.