Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2026
Órgão comprador: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor estimado: R$ 18.835.
- Publicação
- 27 maio 2026
- Valor estimado
- R$ 18.835
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 00820295000142-1-000035/2026
- Referência
- 00820295000142-1-000035/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviç…
Publicações oficiais
- PNCP · 00820295000142-1-000035/2026 · 27 maio 2026
Outras licitações de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
- Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto…
- Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais…
- Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança…
- Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de…
- Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública…
- Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção…
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 37/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026
- Ato que autoriza a Contratação Direta nº 36/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de…
Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 18.835.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.