Ato que autoriza a Contratação Direta nº 229/2025

Objeto

Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.

Publicações oficiais

• PNCP · 05483912000185-1-000116/2025 · 16 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.980.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.