Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22 | Processo 46/2026

Publicação

2 março 2026

Valor estimado

R$ 29.043

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76288760000108-1-000066/2026

Referência

76288760000108-1-000066/2026

Fonte oficial

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Objeto

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

Publicações oficiais

• PNCP · 76288760000108-1-000066/2026 · 2 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 29.043.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ROLANDIA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.