Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2026

Publicação

13 março 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000052/2026

Referência

51174001000193-1-000052/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000052/2026 · 13 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.