Ato que autoriza a Contratação Direta nº [21643] 18/2026

Publicação

25 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 1.097

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

89522064000166-1-000042/2026

Referência

89522064000166-1-000042/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

Publicações oficiais

• PNCP · 89522064000166-1-000042/2026 · 25 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.097.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.