Ato que autoriza a Contratação Direta nº [21617] 9/2026

Publicação

6 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 1.290

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

89522064000166-1-000028/2026

Referência

89522064000166-1-000028/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

Publicações oficiais

• PNCP · 89522064000166-1-000028/2026 · 6 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.290.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.