Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2045 | Processo 2118/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE VACARIA
Valor estimado: R$ 20.300.
- Publicação
- 30 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 20.300
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 87866745000116-1-000215/2026
- Referência
- 87866745000116-1-000215/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.
Publicações oficiais
- PNCP · 87866745000116-1-000215/2026 · 30 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 20.300.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE VACARIA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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