Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2026

Publicação

20 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 40.259.025.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509968000148-1-000183/2026

Referência

00509968000148-1-000183/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 00509968000148-1-000183/2026 · 20 janeiro 2026

Outras licitações de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

• Contratação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura e… · 9 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break destinado ao evento comemorativo do 2º aniversário do… · 9 outubro 2026
• Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso… · 9 outubro 2026
• Registro de preços para a aquisição eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas,… · 8 outubro 2026
• Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto já… · 8 outubro 2026
• Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional… · 8 outubro 2026
• Aquisição de sistemas ininterruptos de fornecimento de energia elétrica – Nobreaks trifásicos, incluindo bancos de baterias, instalação,… · 8 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças… · 8 outubro 2026
• Aquisição, com serviço de instalação, de TOTEM identificador do TRT13 a ser instalado nos jardins do Edifício-Sede do Tribunal Regional do… · 7 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk Forma Design Collaboration e Autodesk Forma… · 7 outubro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 40.259.025.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.