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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado: R$ 45.010.

Publicação
8 abril 2026
Valor estimado
R$ 45.010
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
87934675000196-1-000088/2026
Referência
87934675000196-1-000088/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Declaro inexigível de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação junto a HELOÍSA CROCCO STÚDIO & DESIGN LTDA, para produção de honrarias institucionais destinadas ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a serem produzidas com notória especialização em design e arte em madeira. O valor da contratação será de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais), de acordo com o constante no expediente nº 26/0801-0000440-7.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 45.010.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Brasil).
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