Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2025

Objeto

Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a execução de ações e desenvolvimento conjunto do CONVÊNIO Nº 4500075650 que tem a finalidade e seu objeto “Implementação de um conjunto de atividades de manejo integrado de água e solo (práticas conservacionistas), saneamento ambiental urbano e rural, apoio a obras sociais (energia renovável) e o incentivo à economia de baixo carbono", que foram firmados entre ITAIPU BINACIONAL e COMAFEN (CONTRATADO), tendo a CONTRATANTE como beneficiaria e parte vinculante para o desenvolvimento das ações. Este Contrato de Programa é voltado para as ações estabelecidas no cronograma de execução, que são elas: Adequação de estradas; Estabilização de leitos de estradas; Terraço - Construção; Terraço - Reforma; Campanha Educativa; Kit Veículo Elétrico; Sistema de Geração Fotovoltaica.

Publicações oficiais

• PNCP · 75461442000134-1-000010/2025 · 11 março 2025

Outras licitações de MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 106.551.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.