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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2/2025

Órgão comprador: CONSELHO DA ESC. EST. DE ENS. FUNDAMENTAL ANTONIO GOMES

Valor estimado: R$ 2.760.

Publicação
12 novembro 2025
Valor estimado
R$ 2.760
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
01643062000184-1-000002/2025
Referência
01643062000184-1-000002/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O Programa Progás, especificamente, foi criado com o intuito de garantir que as escolas estaduais possuam os recursos necessários para a aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares. A execução do Progás está devidamente regulamentada pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.760.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é CONSELHO DA ESC. EST. DE ENS. FUNDAMENTAL ANTONIO GOMES (Brasil).
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