Ato que autoriza a Contratação Direta nº 199/2026

Publicação

20 julho 2026

Valor estimado

R$ 50.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76282656000106-1-000543/2026

Referência

76282656000106-1-000543/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024

Publicações oficiais

• PNCP · 76282656000106-1-000543/2026 · 20 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 50.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE MARINGA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.