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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 194/2026

Órgão comprador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimado: R$ 1.980.

Publicação
4 agosto 2026
Valor estimado
R$ 1.980
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
00509968000148-1-002494/2026
Referência
00509968000148-1-002494/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.980.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).
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