Ato que autoriza a Contratação Direta nº 191/2025

Objeto

O serviço de licenciamento de poço artesiano é garantir o abastecimento de água de forma segura e sustentável, este serviço visa assegurar que a instalação do poço atenda às necessidades do ILMD, sem comprometer os recursos hídricos disponíveis. A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.433/1997 (Lei das Águas) e a Resolução Conama nº 357/2005, estabelece a necessidade de licenciamento ambiental. A contratação do serviço de licenciamento visa garantir que todos os procedimentos legais s

Publicações oficiais

• PNCP · 33781055000135-1-001136/2025 · 22 julho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 20.970.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDACAO OSWALDO CRUZ (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.