Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2025
Órgão comprador: SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Valor estimado: R$ 190.800.
- Publicação
- 16 setembro 2025
- Valor estimado
- R$ 190.800
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 90791997000138-1-000020/2025
- Referência
- 90791997000138-1-000020/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Fornecimento dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência, agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.
Publicações oficiais
- PNCP · 90791997000138-1-000020/2025 · 16 setembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 190.800.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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