Ato que autoriza a Contratação Direta nº 163/2025

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos para Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) conforme itens constantes neste Edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei n 14.660 de 23/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pelas Resoluções CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021 - CREDENCIAMENTO 11 - SEMED.

Publicações oficiais

• PNCP · 83108357000115-1-000698/2025 · 30 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE BLUMENAU (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.