Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Publicação

9 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 19.040

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76002666000140-1-000029/2026

Referência

76002666000140-1-000029/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên – AMA referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

Publicações oficiais

• PNCP · 76002666000140-1-000029/2026 · 9 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 19.040.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PIEN (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.