Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Publicação

12 março 2026

Valor estimado

R$ 5.522

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509018000113-1-000561/2026

Referência

00509018000113-1-000561/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

50 (cinquenta) exemplares do livro Livro “Curso de Direito Eleitoral”, 18ª edição, do autor Roberto Moreira de Almeida, Editora Juspodivm, para distribuição gratuita à turma de novas(os) magistradas(os), no âmbito da Formação Inicial promovida pela Escola Judiciária Eleitoral.

Publicações oficiais

• PNCP · 00509018000113-1-000561/2026 · 12 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.522.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.