Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Encerrada. Valor estimado: R$ 622.161.
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Valores e números
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 02940097000148-1-000013/2026 | 15 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 622.161.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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