Ato que autoriza a Contratação Direta nº 159/2025

Publicação

29 outubro 2025

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509018000113-1-003033/2025

Referência

00509018000113-1-003033/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Cooperação tem por objeto conjugar esforços visando à colaboração mútua e ao intercâmbio de informações e experiências entre o TRE-PI, SASC, SEID, SSP-PI e MPPI para a realização de ações conjuntas de conscientização, mobilização e de atendimento do eleitorado com deficiência, com vistas à ampliação do número de eleitores(as) com indicação de deficiência no cadastro eleitoral, além de promover a acessibilidade e a garantia do exercício pleno da cidadania ao público-alvo.

Publicações oficiais

• PNCP · 00509018000113-1-003033/2025 · 29 outubro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.