Ato que autoriza a Contratação Direta nº 153/2026

Publicação

4 maio 2026

Valor estimado

R$ 400.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

27142702000166-1-000199/2026

Referência

27142702000166-1-000199/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

Publicações oficiais

• PNCP · 27142702000166-1-000199/2026 · 4 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 400.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ARACRUZ (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.