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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15254/2026

Órgão comprador: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado: R$ 480.

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Publicação
7 abril 2026
Valor estimado
R$ 480
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
13577818000113-1-000005/2026
Referência
13577818000113-1-000005/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS …

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 480.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).
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