Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2025

Publicação

9 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 16.816

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

16726028000140-1-000088/2025

Referência

16726028000140-1-000088/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

Publicações oficiais

• PNCP · 16726028000140-1-000088/2025 · 9 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 16.816.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CAPITOLIO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.