Ato que autoriza a Contratação Direta nº 149 | Processo 165/2025
Órgão comprador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado: R$ 730.
Objeto
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA LEI N 14.133 2021 SE FAZ A AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL. e CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS N 640 CENTRO PARA CONTINUAR FUNCIONANDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONSIDERANDO QUE A LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONFORME O ARTIGO 74 5 III DA LEI N 14.133 2021 DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA TRATANDO SE LOCALIZACAO ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE EDUCACAO. ASSIM SENDO EM CUMPRIMENTO AO CONFORME O ARTIGO 74 5 I DA…
Publicações oficiais
- PNCP · 29937718000190-1-000022/2025 · 30 abril 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 730.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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