Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Objeto

Este apostilamento tem como finalidade o reajuste, na ordem de 45%, aos serviços exclusivos prestados no âmbito do Contrato de origem, aprovado por meio da Portaria MCOM nº 17.364 de 07/04/2025 e publicado no DOU (22848444), com vigência a partir de 12 de abril de 2025, de acordo com as tabelas Carta (22848522) e Malote (22848539).

Publicações oficiais

• PNCP · 00508903000188-1-000013/2026 · 16 julho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.