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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Órgão comprador: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS

Valor estimado: R$ 114.917.

Publicação
15 abril 2026
Valor estimado
R$ 114.917
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
74704636000150-1-000024/2026
Referência
74704636000150-1-000024/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A locação das salas comerciais nº 901 e nº 902, localizadas na Avenida Salzano da Cunha, nº 939, bairro Centro, Sananduva/RS, descritas nas Matrículas nº 14.615 e nº 14.616 do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sananduva/RS, com áreas de 79,31 m² e de 92,52 m² respectivamente. A presente contratação decorre de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 114.917.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS (Brasil).
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