Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1390/2025

Publicação

7 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 10.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00360305000104-1-000523/2025

Referência

00360305000104-1-000523/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A CONTRATAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA DA OPEN ID FOUNDATION É REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO OPEN FINANCE NAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES. CONSOANTE À RESOLUÇÃO CONJUNTA DO BANCO CENTRAL - BCB/CMN Nº 4/2022, A CAIXA, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA S1, PARTICIPA DE FORMA OBRIGATÓRIA NO ECOSSISTEMA DO OPEN FINANCE, PORTANTO ESTÁ SUJEITA AS DETERMINAÇÕES DO BANCO CENTRAL E DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO OPEN FINANCE BRASIL. A NÃO RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA DO OPEN FINANCE, POR CONSEGUINTE PODERÁ SUJEITAR A CAIXA AS SANÇÕES PREVISTAS PELO BANCO CENTRAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ ADERENTE AS NORMAS DE GESTÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E CLIMÁTICA - OR137, POLÍTICA INSTITUCIONAL CAIXA - PO001 E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS E RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES – OR210.

Publicações oficiais

• PNCP · 00360305000104-1-000523/2025 · 7 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 10.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.