Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13870/2026

Publicação

7 maio 2026

Valor estimado

R$ 108

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

82892324000146-1-000154/2026

Referência

82892324000146-1-000154/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Publicações oficiais

• PNCP · 82892324000146-1-000154/2026 · 7 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 108.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.