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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 135/2025

Órgão comprador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Objeto

Constitui objeto do presente acordo, o objetivo de formalizar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), com o intuito de consolidar e ampliar as ações conjuntas de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promovendo o aumento do número de participações institucionais nessas iniciativas, em conformidade com a legislação vigente e as normas de direito aplicáveis.

Publicações oficiais

  • PNCP · 00509018000113-1-001870/2025 · 29 julho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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