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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 132/2025

Órgão comprador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Objeto

As Instituições firmatárias procurarão estimular e realizar programas de conscientização e ações que impactem na qualidade de vida de seus membros e servidores, em conformidade com a legislação vigente e Normas de Direito, notadamente a Lei n.º 14.133/21, levando em consideração as suas possibilidades de pessoal e de material.

Publicações oficiais

  • PNCP · 00509018000113-1-001723/2025 · 16 julho 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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