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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 131/2026

Órgão comprador: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Publicação
20 julho 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
51174001000193-1-000206/2026
Referência
51174001000193-1-000206/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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