Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2026

Publicação

23 março 2026

Valor estimado

R$ 16.107

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

44518371000135-1-000030/2026

Referência

44518371000135-1-000030/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para gerenciamento, execução e distribuição dos recursos da Lei nº 14.399 de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), repassados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, conforme previsto no art. 5º, parágrafo único, inciso II - RECURSO FEDERAL(memo 4349/26 1 doc) - Requisição nº 1427/26

Publicações oficiais

• PNCP · 44518371000135-1-000030/2026 · 23 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 16.107.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE GARCA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.