Ato que autoriza a Contratação Direta nº 128/2026
Órgão comprador: SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Publicação
- 20 julho 2026
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 51174001000193-1-000205/2026
- Referência
- 51174001000193-1-000205/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.
Publicações oficiais
- PNCP · 51174001000193-1-000205/2026 · 20 julho 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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