Ato que autoriza a Contratação Direta nº 122/2026

Publicação

16 junho 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

92518737000119-1-000041/2026

Referência

92518737000119-1-000041/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução da litigiosidade envolvendo casos de subtração internacional de crianças, por meio de Procedimentos de Justiça Restaurativa Pré-Processual e da Mediação Judicial, conforme estabelecidos na legislação de regência, bem como nos normativos internos de cada parte deste instrumento; bem como pela execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios na matéria, do gerenciamento de

Publicações oficiais

• PNCP · 92518737000119-1-000041/2026 · 16 junho 2026

Outras licitações de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

• Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos… · 9 outubro 2026
• Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora ‎ Revista dos Tribunais. · 7 outubro 2026
• Contratação de empresa capacitada para realizar a investigação das estruturas de fundação existentes através de escavação da antiga área… · 7 outubro 2026
• Aparelho de Eletrocardiograma Portátil de 6 Derivações. Referência: Marca AliveCor, modelo KardiaMobile 6L (ou similar de igual ou superior… · 6 outubro 2026
• Constitui objeto do presente a contratação, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de empresa que atue na prestação de serviços de… · 6 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de engenharia para Avaliação da Conformidade do… · 1 outubro 2026
• A contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo… · 30 setembro 2026
• Aquisição de aparelho de eletrocardiograma portátil de 6 derivações; aprovado pela ANVISA e INMETRO; funcionamento por bateria; compatível… · 22 setembro 2026
• 01 edição especial com 500 exemplares. A edição especial da Revista da Emagis terá, em média, 350 (trezentas e cinquenta) páginas, sendo… · 21 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional… · 17 setembro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.