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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 122/2026

Órgão comprador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimado: R$ 26.500.

Publicação
11 agosto 2026
Valor estimado
R$ 26.500
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
06302492000156-1-000014/2026
Referência
06302492000156-1-000014/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação (turma fechada), consistente na inscrição de até 20 (vinte) servidores no CURSO "Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência - EC nº 103/2019 - A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - CNJ/TCU/STF - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdãos TCU nºs 2.611/2022, 2.007/2025, 679/2026 e 1.528/2026"

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 26.500.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO (Brasil).
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