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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 121/2026

Órgão comprador: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Publicação
16 junho 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
00394494000136-1-000613/2026
Referência
00394494000136-1-000613/2026
Fonte oficial
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Objeto

Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (Brasil).
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