Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026

Publicação

15 janeiro 2026

Valor estimado

R$ 19.259

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00530279000115-1-000018/2026

Referência

00530279000115-1-000018/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Licenciamento do direito de exibição do documentário “Camocim”, distribuído pela VITRINE FILMES LTDA., com um total de 76 minutos de duração, em TV aberta e fechada, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 00530279000115-1-000018/2026 · 15 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 19.259.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SENADO FEDERAL (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.