Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026

Publicação

20 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 6.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

90483058000126-1-000025/2026

Referência

90483058000126-1-000025/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNO

Publicações oficiais

• PNCP · 90483058000126-1-000025/2026 · 20 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CASEIROS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.