Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026

Publicação

22 julho 2026

Valor estimado

R$ 1

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

00509968000148-1-002290/2026

Referência

00509968000148-1-002290/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Cessão de uso de área física de 9,27m², localizada no Fórum Trabalhista de Alagoinhas, situado a Rua do Terminal Rodoviário, 33 – Alagoinhas Velha - Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa - Alagoinhas-BA, CEP 48.030-900, a SETRE – Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esportes com fundamento na Resolução do CSJT n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Publicações oficiais

• PNCP · 00509968000148-1-002290/2026 · 22 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.