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Ato que autoriza a Contratação Direta nº (11665) | 1598-0/2026

Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO

Valor estimado: R$ 37.500.

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Publicação
19 agosto 2026
Valor estimado
R$ 37.500
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
11304444000137-1-000286/2026
Referência
11304444000137-1-000286/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SUA ATUAÇÃO, COMPETINDO-LHE REALIZAR LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO PARA TRAÇAR O PERFIL DE SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO ADSTRITA; EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PREVISTOS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (NOB/SUS 01/96) E NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS), BEM COMO EM OUTRAS NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS; PRESTAR TRATAMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, À POPULAÇÃO ADSTRITA EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA, COMPREENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS; ENCAMINHAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS QUE APRESENTEM NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA OUTROS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA, ASSEGURANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO; REALIZAR ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS CUIDADOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA; EXECUTAR PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS COMPATÍVEIS COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PRESCREVER MEDICAMENTOS E FORNECER ORIENTAÇÕES PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM OS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS; EMITIR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATESTADOS RELACIONADOS À …

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 37.500.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO (Brasil).
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