Ato que autoriza a Contratação Direta nº 116/2025

Publicação

8 janeiro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000387/2025

Referência

51174001000193-1-000387/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000387/2025 · 8 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.