Ato que autoriza a Contratação Direta nº 114/2026

Publicação

10 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 40.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

27142702000166-1-000123/2026

Referência

27142702000166-1-000123/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o caput do artigo 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a justificativa técnica apresentada pela Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura, bem como o parecer jurídico favorável constante nos autos do processo supracitado, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ELIELSON DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 60.293.597/0001-31, com sede na Rua João Vecchi, nº 254, bairro Vila Tamandaré, CEP nº 14.085-130, Ribeirão Preto/SP, representada pelo Sr. Elielson dos Santos

Publicações oficiais

• PNCP · 27142702000166-1-000123/2026 · 10 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 40.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ARACRUZ (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.