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Publicada Brasil

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 113/2026

Órgão comprador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Publicação
11 agosto 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
00509968000148-1-002583/2026
Referência
00509968000148-1-002583/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).
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