Ato que autoriza a Contratação Direta nº 112/2025

Publicação

7 janeiro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000383/2025

Referência

51174001000193-1-000383/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Acordo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, cujo objeto consiste na conjugação de esforços para implementar o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, por meio da realização do evento "Registra-se!".

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000383/2025 · 7 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.