Ato que autoriza a Contratação Direta nº 11/2026

Publicação

9 fevereiro 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

51174001000193-1-000025/2026

Referência

51174001000193-1-000025/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto consiste na autorização do uso temporário do piso térreo do prédio do antigo Fórum da Comarca de Caraguatatuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2026, das 8h às 18h, a título precário e gratuito, com a finalidade de realização de processo admissional de candidatos aprovados em processo seletivo da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

Publicações oficiais

• PNCP · 51174001000193-1-000025/2026 · 9 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.