Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1094/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
Encerrada. Valor estimado: R$ 53.870.
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Valores e números
Objeto
Trata-se Chamada Pública Conjunta da Central de Compras Capital PNAE n.º 01/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é justificada por diversos motivos essenciais que impactam positivamente na qualidade da educação, no desenvolvimento das comunidades locais e na promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Algumas das principais justificativas são: Alimentação adequada e saudável: O PNAE visa fornecer uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, melhorando o rendimento escolar e a concentração nas atividades acadêmicas. Incentivo à agricultura familiar e produção local: Ao adquirir alimentos da agricultura familiar e produtores locais, o programa estimula a economia regional, gera empregos e fortalece a sustentabilidade local. Isso também promove a comercialização dos produtos agrícolas d…
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 10744098000145-1-000267/2026 | 6 novembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 53.870.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
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